O deputado Frei Anastácio (PT) teve o seu Requerimento de iniciativa para a realização de uma audiência pública para debater o Projeto de Lei 2295/2000, a discussão será voltada para a alteração da jornada de trabalho de 30h para os enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem de todo o país.
Hoje em dia, há mais de 100 municípios que aprovaram essa carga horárias para os profissionais da área. Visto que esse projeto tramita no Congresso há 18 anos. A subscrição do requerimento foi feita pelos deputados Frei Anastácio (PT), Patrus Ananias (PT/MG), Maria do Rosário (PT/RS), Erika Kokay (PT/DF) e Luiza Erundina (PSOL/SP).
A recomedação é que profissionais da área da saúde tenham uma jornada de trabalho de 30h semanais. Quando o profissional trabalha mais do que isso, ele pode estar suscetível a situações adversas no ambiente de trabalho e a doenças. Nos munícipios onde foram aplicadas essa carga horária, o impacto orçamentário se mostrou administrável.
Além da promoção de qualidade de vida para os enfermeiros, esse projeto de lei ajudaria na expansão de postos de trabalho e abertura de vagas. Contribuindo não só para o mercado de enfermagem, mas também para a economia do país. Outras categorias como médicos, fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais já conquistaram a redução de sua carga horária.
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