A pragmática é o mote do curso de especialização em direito constitucional, aliado, indubitavelmente, à absorção de novos conceitos teóricos e a sedimentação de conhecimentos pré-concebidos, permitindo ao aluno uma visão multidisciplinar, repercutindo de forma positiva tanto no meio acadêmico quanto no meio forense.

As aulas serão preparadas com base na doutrina e jurisprudência atualizadas, fundamentadas no conhecimento e nas pesquisas elaboradas pelo corpo docente, abordando a vertente prática, tendo como norte preparar o aluno para o mercado de trabalho. Não pretende somente a formação acadêmica, mas também qualificar os diversos profissionais que atuam na área jurídica, especialmente constitucional.

Quer-se ressaltar a necessidade atual de alinhamento com os precedentes jurisprudenciais a serem respeitados e que ditam as tendências, por isso, as teses vencedoras na jurisprudência constitucional dos Tribunais pátrios, especialmente do Supremo Tribunal Federal, serão abordadas, eis que imprescindíveis para sustentação da celeridade, igualdade, segurança e estabilidade jurídicas na área constitucional.

Objetivos do curso

Aprofundar o conhecimento do direito constitucional brasileiro e aprimoramento dos profissionais de direito que atuam ou pretendem atuar na área constitucional, ampliando estudos de questões vivenciadas no cotidiano forense, sempre com foco na aplicação prática dos conhecimentos obtidos no curso, permeada por intensa pesquisa jurisprudencial para enriquecer a competência científica dos seus alunos.

Estimular e desenvolver atividades de pesquisa no campo constitucional com finalidade de contribuir tanto para o desenvolvimento da ciência quanto para influenciar a evolução da jurisprudência.

A quem se destina: O curso destina-se a profissionais graduados que buscam aperfeiçoamento diante das exigências do atual mercado de trabalho, bem como magistrados, promotores públicos, defensores públicos, advogados, bacharéis em Direito e servidores públicos de nível superior.

Carga horária: 360h

Período do curso: 12 meses de duração.

Matriz curricular

- Teoria Geral da Constituição e Hermenêutica Constitucional

Teoria Geral da Constituição e Hermenêutica Constitucional

- Controle da Constitucionalidade

Fundamentos do Controle da Constitucionalidade

- Direitos Humanos Fundamentais

Direitos Humanos Fundamentais

- Direito Processual Constitucional

Direito Processual Constitucional

- Garantias Constitucionais em Direito Penal e Processual Penal

Garantias Constitucionais em Direito Penal e Processual Penal

- Princípios Constitucionais do Direito Administrativo e Processo Administrativo

Princípios Constitucionais do Direito Administrativo e Processo Administrativo

- Organização dos Estados e dos Poderes

Organização dos Estados e dos Poderes I

Organização dos Estados e dos Poderes II

- Didática do Ensino Superior

Didática do Ensino Superior

- Avaliação Final

A seleção é constituída das seguintes etapas:
1. Preenchimento de ficha de inscrição;
2. Pagamento da respectiva taxa;
3. Encaminhamento da seguinte documentação:
a) histórico escolar;
b) diploma de Curso de Graduação ou demais Cursos Superiores (fotocópia autenticada) ou, em caráter excepcional e provisório, a certidão de conclusão de Curso Superior, emitida por Instituição de Ensino Superior (IES) reconhecida.
c) cópia da cédula de identidade;
d) cópia do CPF;
e) uma fotografia no tamanho 3 x 4 atual;
f) curriculum vitae resumido.

AC

---

---

GO

---

---

DF

---

---

PE

---

---

MG

---

---

SC

---

---

AL

---

---

ES

---

---

AM

---

---

MT

---

---

RJ

---

---

PI

---

---

BA

---

---

PR

---

---

RN

---

---

SE

---

---

MS

---

---

AP

---

---

TO

---

---

RR

---

---

PA

---

---

PB

---

---

RO

---

---

MA

---

---

RS

---

---

CE

---

---

SP

---

---