Com a conscientização dos trabalhadores em ter uma efetiva proteção do Estado (seja na saúde, assistência ou previdência social), esses são em grande maioria segurados da Previdência Social. É por esse motivo também, que a mencionada disciplina se torna cada dia mais objeto de estudo e de procura nos bancos acadêmicos. A especialização em Direito Previdenciário se apresenta como um significativo diferencial aos operadores do direito que pretendem construir horizontes sólidos em suas carreiras jurídicas, com esse foco.

Ademais, em que pese a importância da linha de pesquisa ora proposta, não é incomum encontrarmos nos cursos de graduação em Direito a reserva de um pequeno espaço e em alguns deles até a não obrigatoriedade do estudo do Direito Previdenciário, fato este que impõem aos egressos a responsabilidade pessoal de buscar especialização em referida área do conhecimento.

Objetivos do curso

Desenvolver no aluno a habilidade de manipular, de maneira crítica e autônoma, os modernos postulados relacionados ao Direito Previdenciário, a partir da compreensão da atividade nacional, auxiliando-o na construção e compreensão das várias linhas argumentativas cabíveis na solução de conflitos administrativos e judiciais.

Capacitar o discente à compreensão teórica e prática da fundamentação constitucional do Direito Previdenciário, bem como permitir o domínio de seus institutos e a relação destes com a dinâmica da Previdência Social (nas áreas administrativa e judicial)

 

A quem se destina: graduados em Direito, magistrados e membros do Ministério Público, procuradores de órgãos públicos da administração direta e indireta, defensores públicos e graduados ligados ao Direito, incluindo servidores do INSS.

Carga horária: 360h

Período do curso: 12 meses de duração.

Matriz curricular

- Benefícios Previdenciários I

Benefícios Previdenciários I

- Benefícios Previdenciários II

Benefícios Previdenciários I

- Didática do ensino Superior

Didática do ensino Superior

- Previdência Privada

Previdência Privada

- Processo Administrativo Previdenciário

Processo Administrativo Previdenciário

- Processo Judicial Previdenciário

Processo Judicial Previdenciário

- Sistema de Seguridade Social e Regime Geral de Previdência Social

Sistema de Seguridade Social e Regime Geral de Previdência Social

- Sistema de Financiamento da Seguridade Social e dos crimes contra a Seguridade Social

Sistema de Financiamento da Seguridade Social e dos Crimes contra a Seguridade Social - Custeio I

Sistema de Financiamento da Seguridade Social e dos Crimes Contra a Seguridade Social – Custeio II

- Avaliação Final

 

A seleção é constituída das seguintes etapas:
1. Preenchimento de ficha de inscrição;
2. Pagamento da respectiva taxa por meio de boleto bancário;
3. Encaminhamento, via SEDEX ou pessoalmente, da seguinte documentação:
a) histórico escolar;
b) diploma de Curso de Graduação ou demais Cursos Superiores (fotocópia autenticada) ou, em caráter excepcional e provisório, a certidão de conclusão de Curso Superior, emitida por Instituição de Ensino Superior (IES) reconhecida.
c) cópia da cédula de identidade;
d) cópia do CPF;
e) uma fotografia no tamanho 3 x 4 atual;
f) curriculum vitae resumido.

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