William Malagutti
Coordenador do curso de Pós-graduação em Saúde Pública e ESF para Enfermeiros
Segundo a definição da OMS, a promoção de saúde:
[...] a promoção da saúde é o processo que empodera as pessoas, tanto no sentido de melhoria como de controle de sua saúde [...]. A saúde é, portanto, vista como recurso para o dia a dia, não como objetivo do viver. É um conceito positivo, que enfatiza recursos sociais e pessoais, bem como as capacidades físicas.
Sendo assim, promoção da saúde não é apenas responsabilidade do setor da saúde, indo além de um estilo de vida saudável, rumo ao bem-estar 1.
Com a construção e implementação da Política Nacional de Promoção da Saúde – PNPS (instituída pela Portaria MS/GM nº 687, de 30 de março de 2006) observa-se mudanças nos “modos de organização, planejamento, realização, análise e avaliação do trabalho na área da saúde”2. Ao construir ações de promoção da saúde, o objetivo deve estar centrado em promover a qualidade de vida, incluindo condições de trabalho, moradia, lazer, cultura, educação; em minimizar os riscos à saúde e a vulnerabilidade, bem como possibilitar o acesso a bens e serviços básicos 2,3.
As ações de promoção da saúde devem combinar três vertentes de atuação: incentivo, proteção e apoio. A seguir, para ilustrar a descrição de cada uma destas vertentes, são dados exemplos de ações no campo da promoção da alimentação saudável e da atividade física, temas de interesse para a promoção do peso saudável e prevenção da obesidade4.
As medidas de incentivo difundem informação, promovem práticas educativas e motivam os indivíduos para a adoção de práticas saudáveis. São exemplos desta vertente as ações educativas desenvolvidas na rede básica de saúde, no cotidiano das escolas e nos ambientes de trabalho, além das atividades de sensibilização e mobilização para a adoção de hábitos saudáveis (ex: campanhas publicitárias, eventos de mobilização).
As medidas de proteção impedem que coletividades e indivíduos fiquem expostos a fatores e situações que estimulem práticas não saudáveis. São exemplos desta vertente a regulamentação da venda e propaganda de alimentos nas cantinas escolares; a regulamentação de publicidade dirigida ao público infantil e a regulamentação da rotulagem de produtos dirigidos a lactentes.
Ou seja, ações efetivas de promoção da saúde combinam iniciativas dirigidas aos indivíduos e coletividades e, também, ao ambiente, aqui entendido como os diversos âmbitos da vida cotidiana (comunidade, escola, ambiente de trabalho, meios de comunicação, comércio etc.).
As medidas de apoio tornam mais factível a adesão a práticas saudáveis por indivíduos e coletividades informados e motivados. São exemplos desta vertente a rotulagem nutricional dos alimentos; os programas de alimentação institucional, como o Programa Nacional de Alimentação Escolar, que busca garantir a oferta de alimentação saudável para alunos do ensino público fundamental; a disponibilização de alimentos e preparações saudáveis nas cantinas de escolas e ambientes de trabalho; a criação de espaços que favoreçam a amamentação no ambiente de trabalho; a criação de grupos de apoio para mulheres que estão amamentando; a viabilização de espaços públicos seguros para a prática regular de atividade física e a promoção de atividades físicas em ambientes comunitários.
Com a globalização, e as consequências na saúde da população que a mesma acarreta, decorrentes de alterações nas transições epidemiológicas e nutricionais, é de extrema importância o conhecimento deste conceito mais ampliado de promoção a saúde por todos que atuam na Atenção Básica, com objetivo de promover um melhor empoderamento de profissionais atuantes nas equipes de Estratégia de Saúde da Família, e com isso, direcionarem condutas assertivas frente a população no sentido de melhorarem a qualidade de vida destes sujeitos.
Referencias:
1. World Health Organization – WHO. Milestones in Health Promotion Statements from Global Conferences. WHO; 2009.
2. Brasil. Ministério da Saúde. Secretaria de Vigilância em Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Política Nacional de Promoção da Saúde – 3. ed. – Brasília: Ministério da Saúde (Série B. Textos Básicos de Saúde), 2010.
3. _____. Ministério da Saúde. Secretaria de Vigilância em Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Política Nacional de Promoção da Saúde: PNPS: revisão da Portaria MS/GM nº 687, de 30 de março de 2006. Brasília: Ministério da Saúde, 2015.
4. _____Ministério da Saúde, Cadernos de Atenção Básica – Obesidade, n.12, Brasília, DF, 2006
