Foi aprovado pela Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados o projeto de lei que prevê a concessão de desconto de 50% em passagens áreas para atletas com deficiência. Esse desconto poderá ser aproveitado na compra de passagens para o deslocamento dos atletas durante as competições nacionais e internacionais. E, ainda, as companhias áreas poderão deduzir o valor em seu Imposto de Renda.
Dessa forma, o Projeto de Lei garantirá esse desconto para as competições reconhecidas pelo órgão do Poder Público que será responsável pelo desporto. Além disso, o atleta também poderá solicitar o desconto para participar de competições organizadas pelo Comitê Paralímpico Brasileiro, pela entidade de administração do desporto nacional e internacional ou por aqueles eventos organizados pelo Comitê Paralímpico Internacional.
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A relatora, a deputada Celina Leão (PP-DF) teve um posicionamento favorável ao Projeto de Lei 3037/11, de autoria do deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB). O projeto visa contribuir para o incentivo à prática esportiva por pessoas com deficiência, a fim de diminuir os custos que teriam ao participar das competições.
Além do desconto para passagem área, a lei sofreu uma alteração, e a proposta também inclui a concessão do passe livre às pessoas com deficiência no sistema de transporte coletivo interestadual.
O incentivo ao esporte de atletas com deficiência
O Brasil ainda é um país que precisa evoluir muito quanto ao incentivo no esporte, isso cabe aos atletas regulares e àqueles com necessidades especiais. Diante desse cenário, é importante ressaltarmos que não faltam só medidas púbicas para o auxílio dos atletas profissionais com deficiência, mas também faltam profissionais qualificados na área para atender suas necessidades esportivas.
Diante dessa demanda, a Pós USCS oferece o curso de pós-graduação em Esporte Adaptado: da Iniciação ao Alto Rendimento, que tem como objetivo:
• qualificar profissionais para trabalhar com esportes adaptados em diferentes âmbitos da iniciação ao alto rendimento;
• preparar os profissionais para atuarem com esportes adaptados de maneira segura, preservando o bem-estar físico e psicológico dos praticantes;
• promover o conhecimento das deficiências e das atividades esportivas para esse público, podendo ser aplicado na Educação Física Escolar;
• promover a atuação dos profissionais de Educação Física no treinamento dos esportes adaptados que fazem parte do programa paralímpico.
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