As origens do Carnaval são incertas, mas não restam dúvidas de que se trata de um festejo que remonta a milênios. Nasceu nas ruas, transformando-as em espaços de licença social. No Carnaval, vários tabus são descartados, e a palavra de ordem é diversão. Talvez, por esse motivo, o evento seja também objeto de múltiplas críticas.
No carnaval de rua, porém, todos são iguais. Na marcha carnavalesca, que segue pelas ruas do Brasil e do mundo, não há interesse em separar ricos e pobres, doentes e sãos, doutos e analfabetos. Nas ruas, ao toque da música (nem sempre de boa qualidade), os foliões experimentam o cálice do direito à igualdade em um contexto de liberdade de expressão.
Desse modo, o carnaval de rua apresenta-se como uma manifestação cultural em que os Direitos Humanos têm presença garantida nos animados cortejos. Assim, mesmo a quem eventualmente não gosta do carnaval de rua, fica a minha sugestão para respeitá-lo como um dos poucos bastiões em que há a eficácia dos direitos à liberdade de expressão e à igualdade.
Prof. Dr. Ivan de Oliveira Silva, Carnaval de 2016.
Coordenador de Cursos de Pós-graduação em Direito.