Um projeto de lei que prevê garantir o direito da mãe de escolher o local do parto de seu bebê foi protocolado na segunda semana de dezembro na Câmara Municipal de São Paulo pela vereadora Juliana Cardoso, a fim de que o Sistema Único de Saúde (SUS) possa oferecer a opção de parto domiciliar com direito a obstetriz (parteira) ou enfermeira obstetra.

No início do mês, o prefeito Fernando Haddad (PT) autorizou a convocação de concurso público para contratação de pelo menos 20 obstetrizes que possam atuar na rede pública da capital paulista, tanto em hospitais como em casas.

As gestantes que tiverem interesse em realizar o parto em casa com essa assistência devem fazer todo o pré-natal na rede pública do SUS. Só serão aceitas as mulheres com gravidez de baixo risco, e a partir da 35 a semana já devem ser acompanhadas pela equipe. Caso, durante o procedimento de parto, seja necessária a remoção para um hospital para uma analgesia ou cesária, as mulheres serão atendidas na unidade de saúde mais próxima da residência por médicos plantonistas.

A medida visa humanizar o nascimento, e a vereadora Juliana Cardoso acredita que, se aprovado na Câmara, o projeto de lei tem grandes chances de ser sancionado pelo prefeito. No entanto, o projeto só será votado em plenário em 2016.

Atualmente, o único hospital do SUS que já oferece esse serviço é o Hospital Sofia Feldman, em Minas Gerais. As mães podem optar pelo nascimento da criança na unidade do hospital ou em casa desde 2013, sendo um projeto pioneiro no país. Em outras cidades, mulheres que optam pelo parto domiciliar precisam contratar uma equipe particular. A aprovação do projeto garantirá a todas as mulheres, seja qual for a sua classe socioeconômica, a escolha do local de nascimento dos seus filhos.