A Universidade de São Caetano do Sul (USCS) tem a honra de receber profissionais que são exímios conhecedores do Direito, para trazer aos seus alunos e convidados uma série de palestras relacionadas às áreas de Direito Penal e Processual Penal.
Na segunda-feira (07.11), dois temas vieram à tona. O primeiro, acerca de Prisão Cautelar, foi apresentado pelo Mestre e Professor de Processo Penal da PUC-SP, além de advogado criminalista, Carlos Kauffmann.
De acordo com o docente, as prisões e as medidas cautelares de natureza penal tomaram nova diretriz no Direito moderno, em virtude dos chamados crimes empresariais e operações que são iniciadas com a custódia do investigado. Por isso, uma análise mais aprofundada deste assunto se faz necessária, na medida em que atitudes extremas apenas devem ser materializadas em estrita observância das normas vigentes.
Segundo Kauffmann, a prisão provisória, preventiva ou temporária, precisa levar em conta as normas constitucionais. Atitudes desmedidas servem como instrumento para obtenção de provas e este fato deve ser melhor avaliado. “É uma discussão interessante, muito pungente na grande mídia e que traz a todos a necessidade de reflexão”, conclui.
Já no que diz respeito à segunda palestra, ocorrida no mesmo dia, “Fundamentos da Pena: Aspectos Jurídicos e Psicanalíticos”, o Doutor e Professor Titular em Direito Penal pela PUC-SP, advogado, parecerista e consultor jurídico, Oswaldo Henrique Duek Marques, comenta que a temática apresentada trata da função das penas, desde a formação das sociedades de cultura primitiva, passando pela Idade Média e chegando até as teorias das penas que fazem parte da Idade Contemporânea.
A observação se dá não só a partir de aspectos jurídicos, mas também abrangendo a Psicanálise e outras áreas de conhecimento. “Ao abordar uma interlocução entre o Direito Penal e a Psicanálise, explico este assunto utilizando uma Perspectiva Freudiana”, salienta Duek.
O livro escrito pelo professor Oswaldo Duek, que traz o mesmo nome da palestra, “Fundamentos da Pena: Aspectos Jurídicos e Psicanalíticos” está disponível para venda aos interessados durante os dias em que acontecem as palestras de Direito na USCS, neste mês de novembro.
Conheça a programação completa para os próximos dias:
08/11
> Às 19h30
Poderes Instrutórios do Juiz Penal, com o Dr. Roberto Ferreira Archanjo da Silva
> Às 20h30
Direito à Morte Digna, com a Dra. Carolina Alves de Souza Lima
21/11
> Às 19h30
Direito Penal do Inimigo, com o Dr. Gustavo Octaviano Diniz Junqueira
Às 20h30
Lavagem de Dinheiro, com o Dr. Paulo Henrique Aranda Fuller
22/11
> Às 19h30
Organização Criminosa, com o Dr. Paulo Amador Thomaz Alves da Cunha Bueno
> Às 20h30
A Presunção de Inocência e a Possibilidade de Prisão Após o Julgamento em Segunda Instância, com a Dra. Maria Patrícia Vanzolini Figueiredo
24/11
> Às 19h30
Ativismo Judicial na Esfera Penal, com o Dr. Alexis Couto de Brito
> Às 20h30
A Culpabilidade na Fixação da Pena, com o Dr. Antônio Rovesi Jr.
Participe! Inscreva-se em www.posuscs.com.br
