Recesso de cinco dias para Tribunais Superiores e Supremo

Recesso de cinco dias para Tribunais Superiores e Supremo

image


No período que vai de sábado (29/10) até quarta-feira (2/11) o Superior Tribunal de Justiça, o Tribunal Superior do Trabalho e o Supremo Tribunal Federal, assim como Conselho Nacional de Justiça, estarão em recesso. 

O objetivo foi substituir o Dia do Servidor, que é comemorado nesta sexta (28), para a segunda-feira (31/10), garantindo, assim, um feriado prolongado.

As cortes já publicaram portarias alterando a comemoração da data em anos anteriores, portanto, a tendência é que a maioria das demais cortes siga o calendário dos tribunais superiores.

Tribunal Superior Eleitoral

Considerando o segundo turno das eleições municipais, que acontecem neste domingo (30/10), o Tribunal Superior Eleitoral não terá o feriado prolongado no início de novembro. No entanto, garantiu recesso prolongado no meio do mês, que será de quatro dias, incluindo o fim de semana. 

A folga do Dia do Servidor foi alterada para 14 de novembro, uma segunda-feira. Com isso, não haverá expediente no TSE nos dias 14 e 15 de novembro (que é a data da Proclamação da República).

*Baseado em informações do site ConJur 

0800 767 8727 | (11) 2714-5699